Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada